• A luta em defesa das diversas categorias de servidores públicos

Como profissional da educação, Teresa Leitão (PT) sempre teve uma atuação forte em defesa do serviço público, chegando a ser presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Como deputada, a sua atuação apenas passou a ter um leque mais amplo. Teresa passou a defender todos os servidores públicos do Estado.

Durante reuniões plenárias e audiências públicas, a deputada sempre lutou em prol das reivindicações da categoria. Em março de 2018, ela levou à tribuna a reivindicação de várias categorias de servidores públicos estaduais por reajustes salariais e adequações nos planos de cargos, carreiras e vencimentos. Naquele momento, o piso salarial dos professores, reajustado por lei federal em janeiro, ainda não havia sido corrigido no Estado.

A parlamentar citou ainda a situação dos agentes de desenvolvimento da agricultura, de auxiliares administrativos, auxiliares em saúde e assistentes administrativos educacionais, categorias que hoje recebem menos que o salário mínimo.

Em abril deste ano, a deputada voltou a Tribuna para cobrar a convocação de concursados nas áreas de educação e saúde. Teresa luta pela diminuição de contratos temporários nos dois setores, com a substituição dos contratados por servidores públicos efetivos. De acordo com a petista, a prorrogação da validade dos certames realizados em 2014 e 2016 ainda não se traduziu em aumento substancial da quantidade de convocados. “No caso dos professores, só foram chamados concursados para preencher vacâncias de alguns que não quiseram assumir o cargo”, relatou. “Enquanto isso, as escolas continuam recebendo dezenas de temporários: são 13 mil contratos numa rede que reúne 24 mil professores.”

Em pronunciamento no dia 17 de abril de 2018, a deputada Teresa Leitão pressionou pela convocação de psicólogos e enfermeiros aprovados em concurso realizado em agosto de 2014. Segundo um levantamento feito pelo Conselho Regional de Psicologia, citado por Teresa, apenas 21 psicólogos tomaram posse, de um total de 53 vagas e 967 aprovados. “Não se pode prorrogar prazo para fazer banco de vagas”, disse Teresa na época.

A parlamentar poderá solicitar novamente ao Ministério Público Estadual (MPPE) a saída de servidores temporários da Secretaria de Educação, a fim de abrir vaga para os aprovados.

Demais categorias

Os servidores da UPE também são defendidos por Teresa. Em 2015, a deputada registrou em Plenário, os protestos promovidos pelo Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) e pelo Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco (Sindupe). As duas mobilizações apresentaram demandas relacionadas aos respectivos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

A luta contra a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos também recebeu envolvimento de Teresa. O projeto de caráter punitivo, apresentado em 2015 quando os servidores sofriam com a falta de reajuste, foi repudiada pelos trabalhadores, que consideraram a proposta “um desrespeito”.

A deputada se posicionou ainda contra o fechamento dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), pelo Governo do Estado, em 2016. Em pronunciamento, a parlamentar fez um apelo para que a decisão seja revista e se paguem os salários atrasados dos funcionários. Ela também solicitou que seja atendida a proposta de reformulação feita pelos trabalhadores, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Em 29 de março de 2017, Teresa saiu em defesa dos servidores do Detran, cobrando a abertura de um canal de diálogo para pôr fim à paralisação que já durava 45 dias. A parlamentar pediu ao Governo do Estado que atenda aos termos negociados com os servidores em 2016 e cobrou uma negociação. “É preciso que se receba o sindicato para chegar a uma saída. A greve não pode ser morta por inanição”, alertou.

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