Projetos de Lei

Projeto de Lei Ordinária No 558/2015

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o mês “Dezembro Vermelho” dedicado à prevenção e combate à AIDS…

Projeto de Lei Ordinária No 509/2015

Dispõe sobre a criação e implementação do Programa Educa Legal – PE no âmbito das instituições que oferecem cursos de…

Projeto de Lei Ordinária No 289/2015

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o “Dia Estadual da Economia Popular Solidária” e dá outras providências.…

Projeto de Lei Ordinária No 277/2015

Altera os Arts 3º, 4º, 9º, 18. e revoga o § 4º do Art. 8º da lei 14.104/2014 que Institui…

Projeto de Resolução No 438/2015

Concede a Medalha Leão do Norte, Mérito Educacional Paulo Freire à educadora Edla de Araújo Lira Soares. TEXTO COMPLETO Art.…