• PRONUNCIAMENTO – SESSÃO SOLENE COMISSÃO DOM HÉLDER CÂMARA

Senhores deputados, Senhoras deputadas,

 

Estamos aqui nesta noite para prestar homenagem a uma entidade que tem reconhecidamente contribuído para a luta em defesa da cidadania em nosso Estado: a Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, da Universidade Federal de Pernambuco.

Vinculada ao Centro de Arte e Comunicação da UFPE desde a sua criação, em 18 de dezembro de 1998, a Comissão, cumprindo seu papel inter e multidisciplinar, vem reunindo professores, alunos e outras entidades da sociedade civil, em torno do objetivo de coordenar e realizar estudos, pesquisas e atividades de extensão e assistência em defesa da cidadania.

Dois anos após a sua fundação, no dia 30 de novembro de 2000, a Comissão foi reconhecida como órgão de relevante utilidade pública em defesa dos direitos humanos. E hoje, 15 anos depois, estamos marcando na história e nos anais desta Casa Legislativa, esse importante trabalho realizado.

O objetivo principal da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara é promover a divulgação e o respeito aos direitos humanos no âmbito da Universidade, em particular e da sociedade em geral; bem como subsidiar e apoiar a inclusão de conteúdos favoráveis à preservação e o respeito aos direitos humanos nas disciplinas curriculares dos cursos, através de assessoramento científico e pedagógico. E isto, sabemos que vem fazendo muito bem!

Faço um destaque para o nome da Fundação, mais do que pertinente, pois homenageia Dom Hélder Câmara, um homem que dedicou sua vida à luta pelos direitos humanos e em defesa das pessoas mais carentes e desassistidas deste país, o que lhe garantiu reconhecimento mundial.

Quero, também, prestar minha homenagem aos membros fundadores da Comissão, que entenderam a importância da universidade em ultrapassar o universo acadêmico, interagir com a sociedade e cumprir seu papel social. São eles a professora Gilda Maria Lins de Araújo, professor Francisco Gomes de Matos, professora Maria José de Matos Luna e professor Miguel Espar, todos do Departamento de Letras; professor Luis de La Mora, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo; professor Luis Anastácio Momesso, do Departamento de Comunicação Social; professora Sílvia Cortez, do Departamento de Ciência da Informação e o professor José Amaro dos Santos, do Departamento de Música.

Também é importante registrar o apoio e colaboração de outros atores no desenvolvimento do trabalho da Comissão. São docentes de diversos departamentos, alunos e ex-alunos dos cursos de Pós-graduação em Letras, e em direitos humanos e da graduação em Música, professores, especialistas da UFPE, Instituições de Ensino Superior e outros órgãos, como a Universidade de Pernambuco, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Secretaria de Educação e Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, Comissão Estadual da Memória e Verdade D. Hélder Câmara, Centro D. Hélder Câmara de Estudos e Ação Social e a Casa Vovó Bia.

A Comissão de Direitos Humanos da UFPE é uma entidade dinâmica e proativa, que promove ações concretas, como a realização de cursos; participação e contribuição em eventos regionais, nacionais e internacionais, concursos, premiações e a promoção de vários debates, seminários e eventos com temas relacionados aos direitos humanos. Em 2015, inclusive, tive a grata satisfação de contribuir em uma mesa redonda sobre Maioridade Penal, dentro das atividades que deram início às comemorações dos 15 anos da Comissão.

Por toda essa trajetória de seriedade, produtividade acadêmica e social, é com imensa satisfação que estou aqui hoje, homenageando a Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara da UFPE.

Esta homenagem nos reporta ao mês de dezembro de 2015, data prevista para a solenidade, que não foi realizada por dificuldade em nossa agenda legislativa.

No entanto, realizá-la hoje, ainda dentro das comemorações, nos remete à importância da existência da Comissão de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, da UFPE.

Hoje, a partir de divergências políticas e de disputa de concepções, estamos vivendo no Brasil um obscuro tempo de intolerância. Intolerância racial, sexual e social nos dão exemplos lastimosos de preconceito racial, social e de machismo, em um debate fundamentalista e agressor dos direitos individuais e dos direitos humanos.

Desejo que a Comissão continue firme e forte na sua luta e expresso nossos respeitos e nossos parabéns pelos 15 anos de atividades!

Uma boa noite a todos e todas,

Teresa Leitão

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